2 de dez de 2008

Maioridade com 16 anos

é aqui no brasil tem essa lei sim,é toda uma palhaçada de papéis mas existe.
de inicio já acho que com 16 anos já poderia se considerar "maioridade"
na verdade cada um sabe o que está fazendo aos 16,e já poderia ter o livre arbitrio
nas decisões sem precisar autorização dos pais pra tudo.
bom eu estou falando que sobre a emancipação!
Que pode ocorrer em uma das seguintes hipoteses:


* a partir dos 16 anos, pela simples vontade dos pais , mediante registro em escritura pública, bastando o comparecimento do menor acompanhado dos pais a um cartório ondo pai ou mãe assina e assim o adolescente de 16 anos passa à ser responsável pelos seus atos assim como alguém de 18 pra cima.


* se alguém com 16 anos tiver como provar independencia financeira própria também consegue se emancipar e nem precisa da autorização dos pais.


*diante de um casamento o adolescente também ser emancipado mas aí necessita da rúbrica dos pais,

exceto nos casos de gravidez que a adolescente mesmo casada não poderá se emancipar aos 16 anos.


A emancipação no Brasil, abrange a responsabilidade cívil e não penal. Perante o Código Penal, a maioridade é só após completar 18 aninhos.


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